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Deputados de MG aprovam em 2º turno reajuste para segurança, educação e outros setores

 

A maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, aprovou em segundo turno o reajuste salarial para diversas categorias na tarde dessa quarta-feira (19). Agora, o projeto de lei segue para a sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).

Com a emenda apresentada na terça-feira (18), serão contemplados 70% dos servidores: além da Segurança Pública, terão reajuste funcionários da Ciência e Tecnologia, Ipsemg, Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Transporte, Obras Públicas e Cultura, entre outros.

Os aumentos também foram estendidos para servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e da própria Assembleia, cada um tem um projeto distinto.

Com uma folha de pagamento que consome quase metade do orçamento do estado, está difícil fechar a conta em Minas. Somente a dívida com a União supera os R$ 93 bilhões. Em 2020, a previsão é que o rombo orçamentário chegue a R$ 13,29 bilhões.

O governador Romeu Zema (Novo) disse que não há plano B: a única saída para o estado é aderir ao plano de recuperação fiscal do governo federal, mas a lei que define os pré-requisitos para a adesão estabelece, entre outras coisas, que o estado não conceda reajustes.

Só que o funcionalismo público quer aumento salarial e as categorias se mobilizaram, pressionaram o governo e conseguiram que o Executivo mandasse um projeto de lei para a ALMG concedendo reajuste de 41,7%, com aumento escalonado até 2022.

Nesta quarta, na ALMG, o projeto só começou a ser votado no início da tarde. Primeiro os deputados aprovaram o reajuste da segurança e as emendas que estendem o reajuste a outras categorias também foram aprovadas.

De acordo com a ALMG, deputados fizeram uma emenda ao texto da segurança pública, enviado à Casa pelo governador Romeu Zema (Novo), para ampliar a mais categorias o aumento salarial. O projeto da segurança é o que apresenta maior aumento e tem o formato escalonado até 2022.

Reforma da Previdência em Minas Gerais

A assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais disse nesta quarta-feira que o texto do projeto da Reforma da Previdência Estadual está sendo elaborado e que tem previsão de ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o fim deste mês.

Ainda segundo a assessoria, não seria possível adiantar alguma informação antes de enviar o projeto à ALMG.

Segurança

O projeto de Lei é do governador Romeu Zema, que trata o PL como recomposição salarial de perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública nos últimos cinco anos.

Caso aprovado, os vencimentos de policiais civis, policiais militares, os respectivos administrativos, policiais penais e Corpo de Bombeiros serão aumentados de forma escalonada.

13% serão dados em julho deste ano;
12% em setembro de 2021;
12%, em setembro de 2022;

Os dois últimos índices serão aplicados em cima do valor reajustado da primeira parcela. O aumento acumulado vai ser de 41,7%.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o impacto aos cofres públicos vai ser de R$ 9 bilhões.

Caso sejam aprovados, os reajustes ocorrem em um estado que passa por grave crise financeira com atrasos de salários e pagamentos parcelados, desde 2016.

FONTE: G1