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Prefeitos de Minas ameaçam greve para cobrar recursos de Pimentel

Depois do caos causado pelos 10 dias de greve dos caminhoneiros, Minas Gerais pode passar por uma nova paralisação de serviços. Os prefeitos filiados à Associação Mineira de Municípios (AMM) decidem no dia 19 de junho se vão cruzar os braços como forma de pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a pagar uma dívida com as prefeituras que, segundo levantamento da entidade municipalista, chega a R$ 5,9 bilhões. 

“Está tendo um movimento que nasceu dos prefeitos e vamos trazer isso para deliberação no dia 19 durante congresso de municípios, no Mineirão”, afirmou o presidente da AMM e prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB). 

Segundo o prefeito, a possível paralisação atingiria transporte escolar, saúde, assistência social e o suporte dado às polícias Militar e Civil, Emater e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) – nestes últimos os prefeitos pagam combustível, aluguel e outras contas necessárias ao funcionamento, como telefone, energia, água e limpeza.

De acordo com o presidente da AMM, a paralisação dos serviços pode ocorrer de qualquer forma, já que as prefeituras não estão mais conseguindo segurar as contas. “O governo está atrasando salário dos professores e agora nos impondo fazer o mesmo com a rede municipal, porque não está repassando o Fundeb (Fundo da Educação Básica). O que vamos fazer é apenas decidir se paramos tudo junto para ter um impacto, porque as cidades já estão parando por causa da falta de recursos”, disse. 

Somente a Moema, o prefeito diz que governo deve cerca de R$ 2 milhões. “Isso em uma cidade onde R$1 faz diferença. Tem município que não depende do estado, como Belo Horizonte, segundo disse o prefeito Alexandre Kalil, mas você pega uma cidade com 10 mil habitantes e ela depende diretamente do governo.”

Formiga

O prefeito de Formiga, no Centro-Oeste mineiro, Eugênio Vilela (PP), disse que vai aderir à greve se for essa a deliberação dos prefeitos. Segundo ele, a cidade tem um rombo de R$ 10,66 não pagos pelo estado. A maioria é devida na saúde. “Se fizermos greve vamos prejudicar o cidadão, então temos que ver qual será a posição, mas qualquer que for ela vamos aderir”, disse. 

O prefeito afirma que a dívida da saúde vem desde 2013, mas que a maior parte seria de responsabilidade do atual governo. “Temos que usar recursos próprios que poderiam estar em outras áreas para cobrir esse furo. Já fomos atrás de deputados e secretaria para pedir os recursos e até agora nada”, diz. 

No Sul

Em Itajubá,no Sul de Minas, o prefeito Rodrigo Riera (MDB) diz que a situação está ficando caótica. “Estávamos contando com esses repasses, o rombo vai machucar bom andamento do ano, está se tornando impossível de governar”, disse. 

Riera disse que quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada em 2000 havia uma previsibilidade na administração, mas o atraso nos repasses tem dificultado a vida dos gestores. “É preciso que seja feita alguma ação até por prudência, para não sermos responsabilizados no futuro. Nenhum administrador consegue governar sem previsibilidade”.  A dívida com Itajubá, segundo ele, chega a R$ 35 milhões, sendo a maior parte na saúde. 

Outro lado 

O governo de Minas enviou nota contestando a informação dos prefeitos, em especial sobre o ICMS e o IPVA. "A Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que todos os repasses relativos ao ICMS dos municípios mineiros estão em dia, assim como os repasses referentes ao IPVA. Com relação às verbas da saúde e da educação, é importante destacar que o Estado vem aplicando os índices constitucionais, de 12% e 25%, respectivamente, além de estar se esforçando para regularizar os débitos dessa área com os municípios", disse. 

O estado ressaltou que "atravessa uma grave crise econômica, que levou o governo a decretar calamidade financeira, com aprovação da Assembleia Legislativa. Calamidade esta causada, principalmente, pelo déficit de R$ 8 bilhões deixado por gestões anteriores".

FONTE: Jornal Estado de Minas